[fusion_builder_container hundred_percent=”no” equal_height_columns=”no” menu_anchor=”” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” class=”” id=”” background_color=”” background_image=”” background_position=”center center” background_repeat=”no-repeat” fade=”no” background_parallax=”none” parallax_speed=”0.3″ video_mp4=”” video_webm=”” video_ogv=”” video_url=”” video_aspect_ratio=”16:9″ video_loop=”yes” video_mute=”yes” overlay_color=”” video_preview_image=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” padding_top=”” padding_bottom=”” padding_left=”” padding_right=””][fusion_builder_row][fusion_builder_column type=”1_1″ layout=”1_1″ background_position=”left top” background_color=”” border_size=”” border_color=”” border_style=”solid” border_position=”all” spacing=”yes” background_image=”” background_repeat=”no-repeat” padding_top=”” padding_right=”” padding_bottom=”” padding_left=”” margin_top=”0px” margin_bottom=”0px” class=”” id=”” animation_type=”” animation_speed=”0.3″ animation_direction=”left” hide_on_mobile=”small-visibility,medium-visibility,large-visibility” center_content=”no” last=”no” min_height=”” hover_type=”none” link=””][fusion_text columns=”” column_min_width=”” column_spacing=”” rule_style=”default” rule_size=”” rule_color=”” class=”” id=””]
A prefeitura de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, multou a companhia de saneamento de Minas Gerais, a Copasa, em R$2,219 milhões por despejar esgoto sem tratamento em três córregos da cidade e por causa de um vazamento, em junho de 2017, que resultou em contaminação do Rio Betim e provocou a sanção aplicada agora.
A Prefeitura informou que o valor das multas será investido no Fundo Municipal de Meio Ambiente. Poderá ser cobrada multa extra 1% sobre o valor total devido, por cada dia de atraso. A empresa disse que irá agir para regularizar a situação e recorrer da multa aplicada.
Um dos locais onde está sendo feito o despejo de esgoto sem tratamento é o “Córrego Água Suja”, que deságua na Lagoa Várzea das Flores, um dos reservatórios de água que abastecem Belo Horizonte e sua região metropolitana.
O caso de Betim, 4º maior PIB de Minas Gerais, chama atenção pela aplicação da multa, mas não chega a ser um caso isolado. De acordo com dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 55% do esgoto coletado no Brasil é despejado diretamente na natureza, sem o tratamento adequado, o que corresponde a 5,2 bilhões de metros cúbicos por ano.
O Brasil firmou acordo com as Nações Unidas para universalização do esgoto até 2030 e o Plano Nacional de Saneamento Básico estipula metas que devem ser cumpridas até 2033. Contudo, os avanços na área têm sido pequenos diante do tamanho do problema a ser solucionado. Estima-se que para conseguir a universalização seriam necessários aproximadamente 270 bilhões de reais.
O Plansab – Plano Nacional de Saneamento Básico – previa investir 309 bilhões de reais entre 2013 e 2033. Isso significaria um investimento de aproximadamente R$15 bi por ano. Contudo, segundo levantamentos do TrataBrasil e do portal G1, o auge do investimento em tratamento e coleta de esgoto aconteceu em 2012, no primeiro governo Dilma, quando o investimento alcançou 12 bilhões. De lá para cá, os valores só caíram. Em 2016 os recursos da união (excluído os valores do FAT e FGTS) destinados ao setor forma de R$5,9 bi, em 2017 R$1,5bi e, em 2018, houve nova redução para 1,3 bilhões de reais.
Os debates acerca das mudanças na legislação que regula a prestação dos serviços de saneamento básico, em especial os tratamentos de água e esgoto, tem deixado claro duas preocupações cujo caso de Betim serve como exemplo: é necessário universalizar o tratamento de esgoto sem perder de vista o padrão de qualidade, a eficácia e a eficiência dos serviços prestados. Com mesmo sentido, cabe às empresas prestadoras de saneamento e aos governos direcionar e manter os investimentos no setor, pois ainda há muito o que fazer, sobretudo quando colocamos a lupa sobre o serviço prestado nas pequenas cidades e regiões periféricas de nossos grandes centros urbanos.
[/fusion_text][/fusion_builder_column][/fusion_builder_row][/fusion_builder_container]