Qual é a primeira coisa que vem a sua cabeça quando você ouve falar “índio”? Provavelmente um sujeito com o corpo pintado, ornado com penas e defensor da natureza. Para início de conversa é importante marcar que existem diversas etnias, culturas e povos indígenas. De acordo com a Funai (Fundação Nacional do Índio) existem cerca de 250 etnias indígenas no Brasil atualmente. Dessa forma, a imagem que você formou ao iniciar esse texto talvez não represente muito bem a diversidade e pluralidade desses povos.

Indígenas, também chamados de povos originários, ou povos nativos, representam uma população de 896,9mil, ou 0,4% da população brasileira (de acordo com o IBGE de 2012). Você pode achar pouco, e de fato é. Estima-se que antes da colonização a população nativa do Brasil era de 5 milhões.

O mito de que a colonização no Brasil foi marcada pela passividade é confrontado com dados comparados a história dos outros países latino americanos. De acordo com pesquisa da USP, o Brasil foi o país que mais matou indígenas na América Latina.

Essas mortes se deram em vários contextos, não só com relação à conflitos. A chegada de portugueses também introduziu outras doenças aos trópicos, às quais os indígenas não estavam acostumados. Outra questão foi a própria imposição de formas de vida.

O texto de hoje é sobre o saneamento em comunidades indígenas. Tema que geralmente não é muito frequente nos relatos históricos. Siga a leitura que nós te contaremos.

Os indígenas hoje

Sabe aquela imagem que você formou ao iniciar a leitura desse texto? Já falamos que ela não seria muito boa para representar os indígenas. Mas, agora, vamos te dar mais elementos para complexificá-la. Provavelmente você pode ter imaginado sujeitos que moram em tribos, ocas construídas com folhas de palmeiras, que vivem da pesca e da caça.

Como já foi dito, existem 250 etnias espalhas pelo Brasil e elas não vivem da mesma forma. Atualmente já são registrados, inclusive, a presença de comunidades indígenas urbanas. Ainda que a maioria se encontre em um ambiente rural (63,8%), 36,2% vivem em áreas urbanas, de acordo com dados do IBGE (2012).

Além disso, houve uma mudança histórica dos comportamentos dos povos indígenas do Brasil. Muitos deles passaram a viver de maneira mais concentrada, com aldeias de população aproximada de até 5 mil habitantes. Nesse sentido, as condições sanitárias se tornam ainda mais cruciais para a manutenção da saúde e de condições adequadas para estes povos.

saneamento precário em tribos de índios

Índios atualmente vivem de modo mais concentrado. Uma comunidade indígena pode chegar até 5 mil habitantes. Foto: PNSR em Construção

Infelizmente, os indígenas são mais negligenciados quando o assunto é saneamento básico. De acordo com o Censo Demográfico de 2010, há uma desigualdade entre o acesso ao saneamento básico de povos indígenas com relação aos povos não indígenas. Como exemplo, podemos citar que 36,1% dos domicílios cujo responsável se declarou indígena não possuem banheiro. Nos domicílios com responsável não indígena o número é de 6,6%.

Isso ocorre, em grande parte, devido à ausência de políticas públicas que regulamentem ações no que diz respeito a atenção à saúde e ao saneamento dos povos indígenas. A seguir falaremos um pouco a esse respeito. Continue a leitura para aprender mais.

Políticas públicas para o saneamento dos povos indígenas.

Ainda que as ações e intervenções sanitárias junto aos indígenas sejam poucas elas não são inexistentes. Elas estão associadas ao saneamento pensado para o rural brasileiro, ainda que não fossem observadas as diversidades e peculiaridades deste rural. O ponto de partida das ações de saneamento nas áreas rurais do país foi a atuação do então denominado Serviço Especial de Saúde Pública (SEPS), que buscou promover o fornecimento de serviços de saneamento à população rural no Brasil até meados da década de 1940.

Entretanto, somente com o Decreto nº 23 de 1991, que transferiu a execução das ações de saúde indígena da Fundação Nacional do Índio – FUNAI para o Ministério da Saúde (por meio da Fundação Nacional da Saúde – FUNASA), é que se deu início as políticas públicas de saneamento para indígenas no país.

Em 1994, com o Decreto Presidencial nº 1.141, foi promovida a divisão de responsabilidades sobre a saúde indígena, cabendo a FUNAI às ações de assistência curativa e à FUNASA, as ações de caráter preventivo, como imunização e saneamento básico. Posteriormente, em 1999, com o Decreto Presidencial nº 3.156, as políticas e diretrizes relacionadas a saúde indígena são transferidas integralmente da FUNAI para o Ministério da Saúde. O decreto de 1991 também regulamentou a criação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas – DSEIs, responsáveis pelas ações sanitárias sobre os territórios indígenas, assim como a organização dos serviços de saúde e da certificação da participação do usuário e do controle social.

Além das políticas já mencionadas, o estabelecimento da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, estabelecida pela Portaria nº 254 do Ministério da Saúde, de 31 de janeiro de 2002, têm como uma de suas diretrizes a “promoção de ambientes saudáveis e proteção da saúde indígena”.

Com a Lei nº 11.445 de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, é colocado como objetivo da Política Federal de Saneamento, proporcionar condições adequadas de salubridade ambiental aos povos indígenas, com soluções compatíveis a suas características socioculturais. Nesse sentido, é estabelecido também que o Plano Nacional de Saneamento Básico – PNSB deve tratar especificamente das ações da União relativas ao saneamento básico em áreas indígenas.

índios utilizando água

Algumas políticas públicas avançaram nos últimos anos com relação a ampliação do saneamento básico em comunidades indígenas. Foto: PNSR em Construção

A criação, em 2010, da Secretaria Especial de Saúde Indígena – SESAI, no âmbito do Ministério da Saúde, foi um marco importante, pois surgiu a partir de demandas dos próprios indígenas durante as Conferências Nacionais de Saúde Indígena. A SESAI é a área do Ministério responsável por coordenar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. A atuação da SESAI traz como um de seus benefícios a gestão descentralizada, com autonomia administrativa, orçamentária e financeira, a partir dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

As políticas públicas citadas anteriormente são recentes e demonstram um avanço cronológico. Entretanto, com a mudança de gestão muitas delas foram descontinuadas. Não foi ainda possível perceber se elas trouxeram avanços para essa população.

Mas se o poder público não atua para garantir o saneamento em comunidades indígenas, como é que eles gerem essas questões? No domingo por volta das 19h, no IGTV e no Facebook vamos falar mais sobre isso. Nos vemos no domingo.