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81% dos municípios despejam esgoto em rios
Se você vive em um bairro de classe média ou alta de alguma grande cidade brasileira, équase certo que a sua casa possui coleta de esgoto. É muito provável também que haja nasproximidades um rio urbano, com seu persistente mau cheiro. Alguma chance de aquelefedor e o seu esgoto estarem ligados? Em quatro de cada cinco municípios brasileiros, aresposta é sim.
Essa é uma das conclusões do Atlas Esgotos – Despoluição de BaciasHidrográcas , divulgado na noite deste domingo pela Agência Nacional de Águas(ANA, órgão ligado ao Ministério das Cidades). O estudo mostra que a esmagadora maioriados municípios brasileiros despeja pelo menos 50% do esgoto que produz diretamente emcursos d’água próximos, sem submetê-los a qualquer trabalho de limpeza.
“As deficiências na coleta e no tratamento de esgoto no Brasil não são novas. Mas pelaprimeira vez conseguimos estimar o impacto da falta de saneamento nos cursos d’água, equanto custaria para que todo o País tivesse o mínimo de tratamento previsto por lei”, disseà BBC Brasil Sergio Ayrimoraes, superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos daANA e um dos autores do estudo.
Na verdade, considerando a lei brasileira, o índice é ainda pior: quase 90% das cidades doPaís trata menos de 60% do esgoto – o mínimo para que se possa lançá-lo nos rios, segundoa resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente, ligado ao Ministério doMeio Ambiente).Apenas 769 cidades (entre as 5.570 que existem no Brasil), a maioria delas no Sudeste,fazem mais do que isso. Entre os Estados, só São Paulo, Paraná e o Distrito Federal removem mais de 60% da carga orgânica dos esgotos produzidos em seu território. Quase70% dos municípios não possui nenhuma estação de tratamento.“Analisamos os 5.570 municípios do País, que têm realidades diferentes. Mas mesmoconsiderando as 100 maiores cidades brasileiras, a ‘elite’ seria reprovada”, diz opesquisador. “E praticamente nenhuma região é uma exceção à regra, ao contrário de outros indicadores,em que as diferenças regionais são acentuadas. Nesse ponto, tá ruim para todo mundo.”
2 mil piscinas de esgoto por dia
A carga de esgoto é medida em Demanda Bioquímica de Oxigênio (DBO) – quecorresponde à matéria orgânica presente nele. Quanto maior a quantidade de DBO, pior aqualidade do esgoto.
O Brasil produz, todos os dias, 9,1 mil toneladas de DBO, das quais somente 39% sãotratadas. “Isso significa que mais de 5,5 mil toneladas do que produzimos em casa sãojogadas sem nenhum tipo de tratamento, diariamente, em rios que são usados pelapopulação”, explica Ayrimoraes.
Por causa do material sólido, é difícil estimar corretamente o volume de 5,5 mil toneladasde esgoto. Se fosse só água, ele encheria cerca de 2 mil piscinas olímpicas.
De acordo com o Conama, os rios brasileiros são classificados em uma escala de 0 a 4 emtermos de poluição. Um rio de classe 0, ou especial, é aquele de onde se pode beber águacom a simples adição de cloro. Já um 4 é tão sujo que serve, na melhor das hipóteses, paranavegação.Segundo a ANA, o País tem atualmente cerca de 83 mil km de rios na classe 4, considerados “rios mortos” – o que equivale à extensão combinada dos 17 maiores rios domundo.
“Isso corresponde a 4,5% do total de bacias hidrográficas do País. Pode parecer pouco. Mastemos que levar em consideração que esses rios mais comprometidos são justamente osmais próximos dos centros urbanos. Isso é muito significativo”, disse Sergio Ayrimoraes.Questionado, o Ministério das Cidades, órgão responsável or implementar soluções urbanaspara esse tipo de problema, disse que só se manifestaria sobre o relatório na terça-feira,quando ele será lançado oficialmente.
A meta é ter um rio morto?
A bacia do rio Tietê, em São Paulo, é considerada referência em poluição no Brasil. Cercade 70% dos rios ligados ao Tietê são considerados de classe 4, segundo um levantamento daONG SOS Mata Atlântica.
De acordo com o estudo, o trecho do Tietê considerado morto diminuiu no último ano, masainda é de 130 km de extensão. Até o último mês de março, só 2% dos pontos de coleta demonitoramento da qualidade da água o rio tiveram resultado bom. Quase 40% foiconsiderado “ruim ou péssimo”.
“A função dos rios não deve ser ficar diluindo esgotos”, disse à BBC Brasil Célio Pereira,especialista em recursos hídricos da ANA e um dos autores do estudo.“As ações de despoluição no Tietê não melhoraram a qualidade do rio dentro de São Paulo,mas reduziram a mancha de poluição do rio. Mas queremos alcançar a qualidade de águanecessária para realmente usarmos os nossos rios. E desse jeito, parece que não vamosconseguir.”Para Malu Ribeiro, coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, adespoluição dos rios também depende de uma mudança de legislação. “A lei de recursoshídricos no Brasil estabelece que se deve garantir o uso múltiplo e sustentável da água. Maspor que existe uma classe de rio que só pode ser usado para navegação?”, indaga.
Segundo ela, os parâmetros de limpeza da água usados no Brasil foram importados dosEstados Unidos, no anos 1970. À época, fazia sentido classificar os rios de 0 a 4, em termosde despoluição.O enquadramento em diferentes categorias é utilizado para que se possa definir quaistrechos de rios devem ser mantidos em níveis mais altos de limpeza e quais, se fornecessário, podem ter um grau menor.“A classe 4 não pode ser uma meta de qualidade. É uma norma que mantém o Brasil numestágio medieval de saneamento.”, diz Ribeiro.
Ayri Moraes, da ANA, admite que a divisão não é ideal e que nenhuma cidade deve estarsatisfeita com um rio de categoria 4. “Existem casos em que mesmo no limite da tecnologiae da eficiência de tratamento de esgoto, não se consegue evitar a classe 4 em um trecho derio – mas isso tem que ser exceção, e não regra.”
No relatório, a ANA estima que o investimento necessário para regularizar a situação decoleta e tratamento de esgoto em todas as cidades do País até 2035 é de cerca de R$ 150bilhões – pouco menos do que o rombo das contas federais estimado pelo governo para2017, de R$ 159 bi.
O ano de 2035 consta no Plano Nacional de Saneamento (Plansab), estabelecido em 2013,como o prazo auto-imputado pelo Brasil para universalizar o tratamento de água e deesgoto.Mas só dinheiro não bastaria: seria necessário criar inteligência para lidar com o sistema ecoordenação entre os municípios. Em quase dois terços das cidades brasileiras, segundoAyrimoraes, a situação do esgotamento sanitário não está bem resolvida. “Ou não tem quemfaça ou o ente responsável precisa ser mais capacitado”, afirma.
Ayrimoraes explica que, desde os anos 1970, o setor do saneamento básico foi estruturadoprincipalmente em torno das companhias estaduais, que tinham um foco maior em fazercom que a água encanada chegasse a um número maior de pessoas. Os municípios, por suavez, deveriam recolher o esgoto e entregá-lo novamente nas mãos do Estado, para otratamento.Desde então, a “bola dividida” deixa o esgotamento sanitário em um limbo – e os riosurbanos cada vez piores.
“A cidade recebe água da companhia estadual, mas não faz as ligações das casas na rede deesgoto. Aí a companhia estadual diz que não pode fazer as ligações e o município diz quenão tem condições de estruturar o esgoto”, diz o engenheiro.“Por isso é que, muitas vezes, há partes da rede de esgoto de uma cidade que ficamsimplesmente ociosas. As casas poderiam estar conectadas à rede e não estão.”
Parte dos lugares não atendidos pelo saneamento são as favelas e ocupações irregulares –mesmo que estabelecidas há décadas. “Nossa legislação proíbe que se faça saneamento em áreas irregulares. Imagine numacidade como o Rio de Janeiro, em que 70% das ocupações são informais. Elas não têmcoleta de esgoto, mas têm luz, água, e geram esgoto. A lei faz com que exista uma massa decidadãos invisíveis para o saneamento, mas super visíveis na qualidade de água dos rios”,diz Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica.
Outro problema continua sendo o fato de que muitos cidadãos não querem ligar suas casas àrede de saneamento – já que sua conta de água aumentaria. “O poder público precisa dar condições financeiras adequadas para que as pessoasconsigam ter acesso à rede de esgoto em suas residência. São Paulo, por exemplo, fez umprojeto que paga a famílias que ganham até 3 salários mínimos o custo dessa ligação. Isso aumentou muito o número das ligações no Estado.”Até hoje, continua Ribeiro, também é mais barato para os municípios poluir os rios do quepagar por estações de tratamento de esgotos. E mesmo quando um dos municípios de uma
região melhora sua eficiência no tratamento, outros, próximos, podem continuar despejandocada vez mais dejetos no rio que serve a todos.
“Se começarmos a cobrar pelo lançamento ou diluição de efluentes na água, poluir fica maiscaro do que tratar. Na Alemanha, por exemplo, a lei determina que um município só podecaptar água para seu uso abaixo do nível do rio em que lança seus esgotos. Ou seja, elesprecisam estar bem tratados, para que a água seja reutilizada. Aqui, até há algum controleem relação à indústria, mas somos muito permissivos com o poder público”, defende MaluRibeiro.O Brasil não está sozinho no descaso com o esgotamento sanitário. O relatório mundial da ONU sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos diz que mais de 80% das águasresiduais (que sofrem interferência de esgoto doméstico ou industrial) vão parar nos rios eoceanos do planeta sem tratamento.
Como consequência, um terço dos cursos d’água no mundo, principalmente na África, Ásia e América Latina, estão completamente poluídos.Aqui, no entanto, a situação avança rápido, diz Ribeiro. “Já temos praticamente um Tietê em cada Estado.”
Publicado em “Portal Terra”
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