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Aproximadamente 350 pesquisadores e profissionais do setor de saneamento participaram de seminário em Belo Horizonte, nos dias 09 e 10 de maio, para buscar soluções sustentáveis ao descarte e uso do lodo obtido como subproduto do tratamento de esgoto. O objetivo do evento foi criar normas que possibilitem a aplicação do lodo de esgoto como fertilizante ou agente de recuperação de solos.
O lodo de esgoto é um subproduto rico em nutrientes e matéria orgânica que, após tratamento devido, pode ser utilizado para recuperação de áreas degradadas. Porém, quando não tratado, o lodo pode ser fonte de contaminação do meio ambiente. Por isso, entre os principais pontos destacados nos debates está a elaboração de regulamentos que viabilizem o uso do lodo no solo, mas que garantam parâmetros de segurança ao meio ambiente, aos trabalhadores envolvidos e aos consumidores que irão consumir os alimentos produzidos em áreas que receberam o lodo de esgoto.
Foram convidados representantes da Europa, dos Estados Unidos e da Austrália para apresentar a experiência internacional com o uso do lodo, os resultados obtidos e as restrições apontadas nas legislações de cada país. Também foram apresentadas as principais experiências com uso de lodo no solo desenvolvidas no Brasil – casos exemplares do Paraná, Botucatu e Distrito Federal – e foram destacados os potenciais que o uso do lodo pode ter no país. Muitos dos palestrantes destacaram que o lodo de esgoto produzido no Brasil através do tratamento de esgoto é muito inferior a demanda potencial que o país pode apresentar e, por isso, apresenta grande potencial.
O Seminário foi realizado pelo INCT ETEs Sustentáveis em parceria com a ABES, na Escola de Engenharia da UFMG, e contou com a participação de mais 40 organizações sociais, empresas e setores do governo envolvidos com o saneamento. Além do seminário, foram expostos produtos e inovações tecnológicas desenvolvidas no INCT, como o Amostrador Automático Étsus, para fase líquida; e o Spongepacking, para filtros biológicos percoladores, aplicados ao pós-tratamento em reatores UASB, entre outros produtos.
REGULAÇÃO NO BRASIL
A destinação do lodo representa um custo significativo para as Estações de Tratamento de Esgoto no Brasil, assim, qualquer alternativa que diminua custos ou produza receitas é uma iniciativa importante para tornar o processo de tratamento do esgoto mais sustentável. A aplicação do lodo para agricultura e recuperação de solos é também uma alternativa mais sustentável do ponto de vista ambiental, pois oferece menor risco de contaminação do solo e da água do que o descarte em aterros sanitários, que é o método de descarte mais usual no Brasil.
Está em debate no CONAMA – órgão de regulação ambiental ligado ao Ministério do Meio Ambiente – uma resolução que deve estabelecer novas diretrizes ao uso de lodo no país. Por isso considerou-se necessário a realização do seminário neste momento, visando sanar dúvidas e conhecer modelos já aplicados em relação ao tema.
Por esta razão, o seminário reuniu representantes da sociedade, das universidades e das empresas de saneamento para debater pontos específicos da legislação. De forma geral, houve uma preocupação em estabelecer os parâmetros para a classificação do lodo, possíveis aplicações e restrições de uso.
O resultado dos grupos de trabalho será organizado em um documento que será entregue aos membros do CONAMA para embasar as decisões a serem tomadas em relação ao uso do lodo no país.
A íntegra dos debates dos grupos de trabalho e o documento encaminhado ao CONAMA estarão disponíveis nesta página em breve.
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