Há várias coisas em nossa vida que já tomamos como naturalizados. Abrir a torneira e encontrar água limpa por exemplo. Nem se quer lembramos que a água não brota das torneiras, mas vem de rios ou outros corpos hídricos. Tudo possui uma história por trás. Você já parou para pensar na história do saneamento básico?

Essa história é antiga, com registros desde o Egito Antigo, com sistema de controle das águas do Rio Nilo. Hoje vamos contar para você um pouco dessa história. Mais precisamente a história do saneamento básico no Brasil, a partir do período colonial.

O período antes da chegada dos portugueses não possui muitos registros com relação a esse tema. O saneamento passa a ser um serviço mais demandado com o crescimento populacional, quando começam a surgir problemas com relação ao destino de dejetos e com o fornecimento de água.

Para entender mais sobre esse assunto, siga a leitura e senta que lá vem história.

O começo do saneamento no Brasil

arcos da lapa primeira grande obra de saneamento

Arcos da Lapa, a obra mais importante do período colonial do Brasil, transportava água do Rio Carioca ao Chafariz

A primeira obra de saneamento básico no Brasil é datada de 1561. Estácio de Sá, militar português responsável por expulsar os franceses da região da baia de Guanabara e fundar a cidade do Rio de Janeiro, mandou construir um poço para abastecer a cidade.

Outra obra importante do período foi o primeiro aqueduto do país, hoje conhecido como Arcos da Lapa, também no Rio de Janeiro. Considerada a obra arquitetônica de maior importância do período colonial do Brasil, os Arcos da Lapa transportavam água do Rio Carioca para o Chafariz. A obra começou a ser construída em 1673 e só foi concluída em 1723.

O período colonial, contudo, não consta com muitos registros de obras de saneamento. Elas se resumiam à drenagem de terrenos e instalação de chafarizes. Na época, algumas doenças de veiculação hídrica já eram conhecidas pelos colonizadores e a Europa vivia uma retomada da preocupação com o saneamento básico (interrompida durante o período da Idade Média).

Porém, assim como na Europa, as ações de saneamento eram tidas como individuais. O que se sabe é que, aqui no Brasil, escravos eram responsáveis por pegar água para a Casa Grande e carregar suas fezes e de seus senhores para um local afastado.

Os “escravos tigres” como eram chamados os trabalhadores que carregavam as fezes, tinham as peles queimadas pelos respingos dos excrementos e o calor do sol. As marcas deixadas pelas queimaduras justificavam o apelido desses escravos, que eram distintos pela força e pela utilidade da profissão.

A história começou a mudar no século XIX. Continue a leitura e entenda.

Percalços do saneamento

escravos tigres responsáveis pelo transporte de excrementos

“Escravos tigres” eram responsáveis pelo transporte de excrementos.

Após a vinda da família real portuguesa, em 1808, a população brasileira praticamente dobrou em 30 anos. A demanda por água então começou a crescer e obras de saneamento começaram a ser mais necessárias.

Os próprios senhores de escravos começaram a perceber que os serviços dos “escravos tigres” eram prejudiciais para a saúde não só dos escravos, mas da população de forma geral. Então, no final do século XIX os serviços de saneamento foram organizados e concedidos a empresas estrangeiras.

O governo de São Paulo constrói, entre 1857 e 1877, o seu primeiro sistema de abastecimento de água encanada. Em Porto Alegre e no Rio de Janeiro o abastecimento de água encanada se deu em 1861 e 1876, respectivamente. Na mesma época a capital fluminense foi a primeira do mundo a inaugurar uma Estação de Tratamento de Água (ETA) com seis filtros de pressão ar/água.

Mas o desenvolvimento da área não foi satisfatório. Os serviços prestados pelas empresas estrangeiras eram de péssima qualidade o que forçou o governo a estatizar o serviço no início do século XX. A constituição de 1930 responsabiliza os municípios pelos serviços de saneamento e abastecimento de água (o que se mantem até hoje).

Mas a Constituição não foi suficiente para consolidar os serviços de saneamento. A seguir falamos mais sobre isso. Siga a leitura que te contamos.

Bases atuais do saneamento

Na década de 1940 começaram a comercialização dos serviços de saneamento e em função disso, surgem autarquias e mecanismos de financiamento. É dessa época que surgem as bases Fundação Nacional de Saúde (Funasa), inicialmente com o nome Serviço Especial de Saúde Pública (SESP).

Já no governo militar, um decreto de Lei 1969 autorizou o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) a aplicar recursos próprios e do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) para financiar o saneamento. Em 1971, o Plano Nacional de Saneamento (Plansa) foi instituído tomando como base valores de autonomia e autossustentação, por meio das tarifas e financiamentos baseados em recursos retornáveis consolidados em recursos retornáveis. Começaram então a ter uma imposição de companhias estaduais sobre os serviços municipais e uma separação das instituições que cuidavam da saúde das que planejavam o saneamento.

Depois da redemocratização, e intensa luta, os municípios conquistam titularidade dos serviços de saneamento em 2007 com a Lei Nacional do Saneamento Básico (LNSB). Essa Lei estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico no Brasil.

falta de saneamento básico

Ainda hoje a universalização do Saneamento Básico não é uma realidade no Brasil.

Atualmente o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico) norteia a condução das políticas públicas e traça metas e estratégias para o setor. Outros órgãos também existem como a ANA (Agência Nacional de Águas), responsável pelo gerenciamento dos recursos hídricos, e o SNIS (Sistema Nacional de Informação sobre Saneamento) responsável pelas informações sobre saneamento.

Essa história ainda não para por aqui. No próximo domingo, por volta das 19h, no IGTV e no Facebook iremos lançar um vídeo sobre os caminhos do saneamento básico no Brasil. Acompanhe nossas redes sociais e fique por dentro dessa história.